Quilombo urbano Corumbataí (1750-1804)

De área de resistência escrava à de revitalização urbana, social e de lazer, é a trajetória marcante anotada de um dos espaços e territorialidade quilombola mais antigos do interior do Brasil e no Estado de São Paulo em Piracicaba ao tempo em que vige a capitania paulista, e o apogeu de ocupação de quilombos nos campos de Araraquara em torno de 1750, que recorta a história e cultura africana e afro-brasileira em conformidade com as leis federais 10.630/2003 e 11.645/2008.

O marco inicial dos chamados “Campos de Araraquara” (caminho), boca de sertão, partia do Rio Piracicaba ao receber o deságue do rio Corumbataí, onde havia um porto e um posto de baldeação ou paragem obrigatória (hoje indústria Klabin), para a troca e descanso de animais; traslado de pessoas e cargas por meio de canoas, de uma margem a outra, e se estendia até a nascente do rio Jacaré-Pepira na serra de Itaqueri (São Pedro), curso d’ água que corta a serra de Brotas. O caminho configura-se à serrania de Araraquara, Pedra Branca em Mineiros do Tietê, Dois Córregos, São Carlos, Botucatu, Barra Bonita, Jaú e Jaboticabal na bacia do médio Tietê até o rio Mogi Guaçu, rota para Goiás e para as cobiçadas minas de ouro de Cuiabá.

Os campos de Araraquara ou morro de Araraquara eram sinônimos de “picadão do Mato Grosso”, ou de “Cuiabá”, como de “Caminho do Oeste” desbravados a partir de Piracicaba (1722-1726) por Manoel Godinho Lara, Luís Pedroso de Barros e Manuel Dias da Silva, no governo do capitão-general da capitania de São Paulo, D. Rodrigo Cesar de Menezes.

Ressalta o capitão-general Francisco da Cunha Menezes (1747-1812), numa carta de 28 de agosto de 1872 (Documentos Interessantes, Vol. 85, 1961, p. 66) que havia vestígios de quilombo de negros fugidos “nos campos de Piracicaba (área do mocambo) junto ao morro de Araraquara que andavam mineirando”. Recomenda sua destruição ao capitão Joaquim de Meira Siqueira. Para tanto, o novo capitão-general Antônio José da França Horta encarrega ao sargento mor de ordenanças, Carlos Bartolomeu de Arruda Botelho (1740-1815) para pôr fim ao mocambo (Docs. Inter., Vol. 70, 1937, pp. 275, 286), requerendo ainda a ajuda do capitão Francisco Franco da Rocha (p. 287) comandante da freguesia. A destruição ocorre em março-abril de 1804. O mocambo é descrito em fontes oficiais como estando “nas cabeceiras do rio Corumbataí para as partes de Araraquara” afirmação corroborada pelo próprio sargento mor; estando, portanto, o quilombo pontuado como o marco zero das sesmarias de Corumbataí (1812-1821), que alcançaram Barretos, Bauru, Bebedouro, Jaboticabal, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto etc. O parque histórico quilombo Corumbataí, confinado nos limites da Avenida Nossa Senhora do Carmo, Rua Adelmo Cavagioni, passarela Bernardino Cavagioni e ponte Moacir Bernardino, recortado por um entorno alheio ao sítio de valor histórico e conjunto urbano protegidos pelo artigo 216, inciso 5º da Carta Magna, cabendo conforme o parágrafo 1º, até desapropriação para a preservação do patrimônio, no que é seguido pela Lei Orgânica do Município de Piracicaba, artigo 269, inciso 4º e 5º, parágrafo 1º; pela lei municipal 5.239/2002, artigo 1º e pelo decreto 10.254/2003, artigo 2º, no Distrito de Santa Teresinha, vincula as origens do bairro ao mocambo (Corumbataí) com o nome mudado para Santa Teresinha apenas, em 6 de março de 1935. Invoco o artigo 2º do Estatuto do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) da administração municipal de Piracicaba, com relação ao pluralismo de ideias, culturas e etnias, para o cumprimento do ordenamento jurídico e estatutário.

Afronegrismo na República Brasileira

Marina Silva, candidata pelo Partido Verde à presidência da república em 3 de outubro de 2010 não foi à única da segmentação negra na concorrência ao Palácio do Planalto: Cláudia Alves Durans, professora de Serviço Social da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), era a vice de José Maria de Almeida pelo PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados) e Hamilton Assis, servidor municipal de Salvador (BA), o vice de Plínio de Arruda Sampaio, pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). Os dois não foram os únicos vices afronegros da história. Consolidados nas urnas: Manoel Vitorino Pereira (1853-1902), médico baiano, filho de Vitorino José Pereira e de Carolina Maria Franco Pereira, vice de Prudente de Moraes (1894-1898), transfere o governo do Palácio do Itamaraty para o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro; Fernando Mello Viana (1878-1954), filho do comendador Manoel Fontes Pereira de Mello Viana e de Blandina Augusta de Araújo Viana, considerado mulato, vice de Washington Luís (1869-1957), de 1926 a 1930. Minervino de Oliveira, negro, operário, e vereador, no Rio de Janeiro em 1930 pelo BOC (Bloco Operário Camponês), subterfúgio do Partido Comunista Brasileiro concorre à presidência da república perfazendo 151 votos numa disputa com Júlio Prestes eleito, mas que não tomou posse e Getúlio Vargas, que acaba assumindo por meio da revolução.

Ainda um dia, mudaremos a cor da política brasileira, como mudaremos de lado e de posição a chibata, que a princesa regente Isabel mudou apenas de mãos e de tempo, e ergueremos uma ponte, para que seja feita a grande travessia sobre o abismo racial brasileiro como Obama nos EUA, Mandela na África do Sul, Carlos Antonio Mendonza (1856-1916) no Panamá, em 1910.

Nossos representantes que passaram pela presidência da república nem de longe tiveram o tino de consciência negra nem de negritude, sentimentos ainda não aflorados, naqueles idos, apesar do afronegrismo presente; antes, se confirmaram em suas realizações pessoais e se conformaram com a triste realidade dos irmãos negros.

Marechal Manoel Deodoro da Fonseca (1827-1892), marechal de campo e proclamador da República; primeiro presidente do Brasil (1889-1891) era filho do tenente-coronel Manoel Mendes da Fonseca Galvão (1785-1859), pernambucano, e da negra quitandeira, ex-escrava, Rosa Maria Paulina da Fonseca Cavalcanti (1802-1873), ´Nhá Rosa´, como mais conhecida, filha da também ex-escrava Antônia Maria de Barros e José de Carvalho Pedrosa. Mãe de 8 filhos, seu neto Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca (1855-1923) filho de seu primogênito, foi o 8º presidente (1910-1914), e aquele que enfrentou no início de governo, a centenária revolta da Chibata, de 22 a 27 de Novembro de 1910 comandada pelo também afronegro João Cândido Felisberto (1880-1969). Francisco de Paula Rodrigues Alves (1841-1919), filho de Domingos Rodrigues Alves, português e da negra Isabel Perpétua Marins, ´Nhá Isabel´, 5º presidente (1902-1906). Nilo Procópio Peçanha (1867-1924), filho de Sebastião de Souza Peçanha e de Joaquina Anália de Sá Freire, considerado mulato, apesar, da relutância dos descendentes, 7º presidente (1909-1910). Fernando Henrique Cardoso pelo lado materno, teve trisavó negra e bisavó mulata. Diz ter o pé na cozinha, mas nos olha da sala, do escritório, de canto de olho, de muito longe.

O Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) confirmou a preferência do eleitorado negro por ‘Mamma Dilma’, o que expressa olhares de profunda distinção, confiança e expectativa de 50,6% da população do país, de que a presidente encampe a luta negra em seu governo em todos os aspectos, a começar pela revisão do Estatuto da Igualdade Racial mutilado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), passando pela concretização do feriado de 20 de novembro em âmbito nacional, titulação das terras quilombolas com a implementação do programa Luz para Todos, ações afirmativas e isonomia social do negro, em relação aos demais segmentos étnicos da população brasileira, conforme direito assegurado pelo artigo 5º, e no inciso LXXVII, parágrafo 2º, pelo artigo 215, parágrafos, 1º e 2º e artigo 216, da Constituição da República de 1988.

Getúlio Vargas teve no guarda pessoal negro Gregório Fortunato (1900-1962), o mais fiel escudeiro.

As preferências do voto etnorracial

O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) trouxe à cena da pesquisa em meados deste mês de outubro, os votos por cor para este 2º turno, inéditos, para presidente da república, segundo a classificação de categorias do IBGE. Usarei negro no lugar de preto. Serra registra 5 pontos à frente entre brancos e amarelos, de 46% do eleitorado pesquisado e Dilma 15 pontos de vantagem entre os negros, num eleitorado de 53% (negros/pardos). Por renda de até 1 salário mínimo, há empate de 46% (brancos/amarelos) entre os candidatos enquanto que Dilma tem 62 pontos contra 32 de Serra (negros/pardos); de 1 a 2 salários mínimos Dilma 47, Serra 45 (brancos/amarelos) e 53 a 39 de Serra (negros/pardos);  de 2 a 5 salários mínimos Serra 50 e Dilma 42 (brancos/amarelos) enquanto que Serra 41 e 52 Dilma (negros/pardos); mais de 5 salários mínimos: Dilma 36 e Serra 52 (brancos/amarelos) e 51 contra 40 de Serra (negros/pardos). Por escolaridade: até a 4ª série, Dilma 53 e Serra 40 (brancos/amarelos) e 60, contra 32 de Serra (negros/pardos); da 5ª à 8ª série, Dilma 44 e Serra 49 (brancos/amarelos) e 53, contra 41 de Serra (negros/pardos); ensino médio/superior, Dilma 38 e Serra 52 (brancos/amarelos) e 51, contra 42 de Serra (negros/pardos).

A Pnad 2007 (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), do IBGE, aponta que a população brasileira é majoritariamente negra (51,3%), e que entre a população masculina, 51,1% são negros contra 48,1% de brancos, ficando abaixo somente as mulheres negras: 48,5% contra 50,6 da população branca.

A identificação do PT com a causa popular e negra que não é comum a todos os partidos explicita essa preferência do voto étnico, que soa como atenção e um sinal de esperança, para uma luta longe de ter fim. Vejamos, o relator do Estatuto da Igualdade Racial que entrou em vigor em 20 de outubro, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), retira do projeto original cota de 20% de negros na programação diária de emissoras de TV e peças publicitárias, a previsão de incentivos fiscais para empresas que contratassem um determinado percentual de negros e a cota para a candidatura nos partidos políticos e no ensino público. O relator retira também a redação sobre o reconhecimento da propriedade definitiva dos remanescentes quilombolas, que favorece a bancada ruralista, o latifúndio e o agronegócio, e alude que os negros também foram responsáveis pelo trafico de escravos. E a fúria dos democratas não para por ai: Adin 3.330 no Supremo Tribunal federal contra o programa Prouni; Adin 3.197 contra a Lei de Cotas nos concursos vestibulares das universidades estaduais do Rio de Janeiro; Adin 3.239 contra as terras de quilombos arguição contra o decreto 4.887/03 do governo federal, que reconhece os territórios. O estatuto do PSDB no capítulo 2, art. 2º assegura a igualdade de oportunidades, o pluralismo de ideias, culturas e etnias. No entanto, está coligado com o DEM, que ignora tudo isso. Há um ditado que diz: “Diga-me com quem andas e eu te direi quem és”.  Outro coligado, o PTB, já foi o partido mais preferido por negros e mulatos nos anos 1960: a UDN recebe 62% dos votos do eleitorado branco e 32% do negro, enquanto que, o PTB 38% (branco) frente a 68% (negro). Juscelino Kubistchek em 1955 recebe 53% de votos do eleitorado branco frente a 77% do negro, já João Goulart em 1960 recebe 35% de votos do eleitorado branco frente a 54% do negro. No estatuto do PTB – convenção de 13 e 14 de março de 1999, no artigo 2º, 8, o direito da minoria está protegido, como no 9º está o repúdio a qualquer forma de discriminação. No entanto, o deputado Campos Machado, em duas moções (0005/2003) e (68/2003) endereçadas ao Congresso Nacional, pede a não aprovação do projeto de lei do Senado nº 650/99 que estabelece cotas para a população negra no acesso aos cargos e empregos públicos, e ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Segundo consta, os documentos foram arquivados no Setor de Arquivo na caixa 15.07.001 da Alesp, em 2 de abril do mesmo ano. Nas novas diretrizes do partido de 7 de março de 2009, na 1ª, 3, “c” = respeito aos direitos e garantias fundamentais; “d” = direitos das minorias étnicas, religiosas e sociais; “f” = igualdade de oportunidades. Este partido foi o pioneiro na criação do movimento negro em agremiações políticas em 1948 por Abdias do Nascimento, Sebastião Rodrigues Alves e outros, no Rio de Janeiro (RJ). O PDT, PT, PSTU e PCO têm secretaria específica do negro; há também o tucanafro, do PSDB (2003) e o PMDB teve um bom movimento nos anos 1980; em 11 de março de 2007 criou o Deafro-PMDB (Departamento Nacional dos Afrodescendentes).  O PSB no artigo 8º do estatuto fala em abolir os privilégios de classe e preconceitos de raça.

Getúlio Vargas no Estado Novo, também teve a preferência negra e parda na votação, como Júlio Prestes e o governador piracicabano, Adhemar Pereira de Barros. Leonel Brizola era tido como “socialismo moreno” pela preferência eleitoral dos mulatos.

Força evangélica nas urnas (2)

NOEDI MONTEIRO

Os evangélicos crescem tanto a cada dia na América Latina, que algumas populações são totalmente identificadas com este perfil, criando uma nova hegemonia religioso-geográfica, no continente americano. São 700 mil denominações em toda a América Latina.

O avanço da área de evangelização e o estabelecimento de novas igrejas têm levado líderes evangélicos latinos, a se organizar politicamente, na tentativa, de ampliar o espaço e participação da presença evangélica na vida pública, como na ocupação de postos de comando de nações pelos seus representantes.

Existem movimentos políticos ou partidos de inspiração evangélica em Porto Rico, Argentina, Venezuela, Nicarágua, Peru, República Dominicana, Bolívia, Paraguai, México, Chile, El Salvador, Guatemala e Colômbia. A Iurd criou em Portugal o Partido da Gente. Organizaram-se no Brasil, o Movimento Evangélico Progressista – MEP, o Movimento de Restauração da Pátria Brasileira – MRPB, o Movimento Suprapartidário (MESP) e o Movimento Cristão Democrático (MCDC). Ocasionalmente, também surgiram, vários comitês evangélicos: Pró-Diretas Já (1984), Pró-Assembleia Nacional Constituinte (1986), Pró-Brizola, Pró-Lula, Pró-Iris Rezende, Pró-Collor (1989), Grupo Evangélico de Ação Política – (Geap – 1988) etc. Simpósios e fóruns nacionais de conscientização política se alastraram pelo Brasil nos anos 1980-2000. A mais importante bancada evangélica no Congresso Nacional nasceu com a Constituinte, em 1986. Em Belo Horizonte (MG) em 1990 surgiu para analisar a inserção ideológica de evangélicos na militância política, o Instituto Evangélico de Estudos Sociopolíticos – Inesp; enquanto que em janeiro de 1992 nascia em Brasília (DF), a União Nacional de Evangélicos Políticos – Unep, que promove um encontro, dando origem ao Documento Evangélico de Ação Política para Mudança no Brasil.

Como a maior nação evangélica do mundo, a chefia dos EUA, está em mãos de protestantes/evangélicos, de George Washington a Barack Obama, com exceção de John Kennedy, católico. Dentre as confissões de fé dos presidentes encontramos batistas, entre outros, como Abraham Lincoln, Andrew Johnson, Warren G. Harding, Harry S. Truman, Jimmy Carter, Bill Clinton e Andrew Johnson; presbiterianos – Ronald Reagan, Dwight D. Eisenhower, Thomas Jefferson, Grover Cleveland, Benjamin Harrison, James Buchanan, Woodrow Wilson, Ulysses Grant e Rutherford Hayes; episcopais – George Bush pai e filho, Gerald Ford, Franklin Pierce, James Monroe e Chester Arthur; metodistas – William Mckinley e James Polk; unitários – James Garfield e Millard Fillmore; quacker – Herbert Hoover; igreja reformada holandesa – Martin Van Buren; congregacionais – Barack Obama e Calvin Coolidge. Obama, à época da eleição deixou  a Igreja Unida da Trindade de Cristo incomodado com os polêmicos sermões do pastor Jeremiah Wright.

A Guatemala elegeu por voto direto, Jorge Antonio Serrano Elias (1991-1993), primeiro presidente evangélico da América Latina, membro da igreja pentecostal El Shaddai; general José Efraín Ríos Montt, membro da Igreja Verbo (pentecostal) presidiu a Guatemala, de 23 de março de 1982 a 8 de agosto de 1983, considerado ditador e deposto, por sucessivos golpes militares. Pastor Carlos García, da igreja Batista, presidente do Conselho Nacional Evangélico, foi o segundo vice-presidente da república de Alberto Fujimori, no Peru (1991-1992); Woweri Kaguta Museveni, cristão evangélico, preside Uganda, África, desde 1986; dr. Kim Young-Sam, presbítero da Igreja Presbiteriana de Choong Hyung, Seul, a maior igreja evangélica do mundo – Igreja do Evangelho Pleno, foi o primeiro evangélico a presidir a Coreia do Sul (1993-1998); Frederick Chiluba, membro da igreja evangélica pentecostal de Lusaca, presidiu Zâmbia, África (1991-2002).

Em todas as partes do mundo são encontrados protestantes/evangélicos na condução de nações. Metodistas, Boris Trajkouski, presidiu a Macedônia na península dos Balcãs (1999-2004), Chiang Kai-shek, (1949-1975) e seu filho Chiang Ching-Kuo (1978-1988) a república de Taiwan, o rei Tauf Ahau Tupou IV (1965-2006), Tonga, Polinésia, o primeiro-ministro Lester Bowles Pearson (1963-1968), o Canadá, o primeiro presidente negro da África do Sul Nelson Mandela, de 27 de abril de 1994 a 16 de junho de 1999, África do Sul, Abel Muzorewa (1925-2010), primeiro-ministro, de 1 de junho a 11 de dezembro de 1979, o Zimbabue, África, bispo da Igreja Metodista Unida.

De confissão luterana: Angela Merkel, chanceler alemã desde 2005; Ellen Johnson-Sirleaf, primeira mulher a ser eleita presidente da Libéria (2005), África; Ernesto Geisel (1974-1979), governo militar que assegurou a abertura lenta, gradual e segura, para o retorno da democracia no país.

Wesleyanos, pentecostais, neopentecostais, metodistas, presbiterianos, adventistas, nazarenos, anglicanos, episcopais, batistas, irmãos unidos, unitários, congregacionais, luteranos e outras confissões, poderão em consenso eleger, a primeira mulher evangélica, negra e ambientalista do Brasil, a senadora MARINA SILVA, da Assembleia de Deus no Plano Piloto de Brasília.

Força evangélica nas urnas

NOEDI MONTEIRO

O regime presidencialista adotado pelo Brasil e vários outros países nasceu na Filadélfia em 17 de setembro de 1787 com a promulgação da constituição norte-americana de cunho presbiteriano e metodista princípios dos EUA que inclui os batistas. O 1º presidente constitucional dos EUA (1789-1797) foi George Washington, episcopal (anglicana) e maçom. Roosevelt, episcopal, e um dos 13 presidentes veneráveis do país, manda cunhar em 1933 a pirâmide com o “illuminati” olho-que-tudo-vê na nota de 1 dólar simbolizando a presença da loja maçônica, na formação americana. Confiamos em Deus também estampa a nota de 1 dólar: in God we trust. Com exceção de Kennedy, católico, os presidentes dos EUA são protestantes/evangélicos.

O deputado Ulisses Guimarães (PMDB), o Senhor Diretas Já, pouco antes de sua morte em outubro de 1992, declara da tribuna da Câmara dos Deputados, “que o Brasil só daria certo se administrado pelos estatutos da Igreja Batista”. Referência ao autogoverno eclesiástico da denominação pelo regime congregacional ou independente, isto é, com autonomia local, que consiste, em que a decisão seja de todos os membros, e não apenas de um grupo. Democracia de fato.

O IBGE projeta para 2010 a existência de 55 milhões de evangélicos que deve saltar para metade da população em 2022, desafiando a hegemonia católica brasileira.

A vocação evangélica/protestante do Brasil começa com os huguenotes que estabelecem a França Antártica na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, de 10 de novembro de 1555 a 20 de janeiro de 1567 com Gaspar de Coligny, Nicolas Durand Villegaignon, a pedido de João Calvino (1509-1564), teólogo francês; com a França Equinocial, de 8 de agosto de 1612 a 4 de abril de 1615, na Ilha Grande, atual São Luís (MA) por Jacques Riffaut (calvinista), Charles des Vaux, Daniel de La Touche e outros; com a Vila Nova Holanda 15 de fevereiro de 1630 a 11 de maio de 1644, no Recife (PE), por holandeses da igreja reformada (calvinista) sob o príncipe Maurício de Nassau.

Estados brasileiros governados por protestantes/evangélicos: São Paulo pelo pastor da Assembleia de Deus e deputado estadual (PMDB) Carlos Apolinário, de 08 a 19 de maio de 1992; Goiás (GO) por Iris Rezende (PMDB) da igreja cristã evangélica, nos períodos de 1983 a 1986 e 1991 a 1994; Pernambuco por Antônio Torres Galvão, pastor, da Assembleia de Deus em Abreu e Lima, e o primeiro governador evangélico do Brasil, de 25 de agosto a 12 de dezembro de 1952; por Eraldo Gueiros Leite (1971-1975), batista e pelo presbiteriano Hélio Mota Gueiros (1987-1991). Piauí, de 04 de junho a 23 de agosto de 1890 foi governado por Joaquim Nogueira Paranaguá, membro da igreja Batista, antes, vice-governador (1889-1890) da Província; Amazonas pelo batista Enoque da Silva Reis (ARENA -1975-1979), indicado por Geisel; Rio de Janeiro por indicação do regime militar o pastor da igreja Batista do Calvário, Geremias Fontes, pela ARENA (1967-1971), por Leonel Brizola (PDT – 1983-1987 e 1991-1994) também governador do Rio Grande do Sul (1959-1963), de princípio metodista recebido do pastor que o criou na cidade gaúcha de Carazinho, e pelos presbiterianos: Benedita da Silva (PT/RJ – 2002-2003), Anthony Garotinho (PMDB/RJ – 1999-2002) e Rosinha Garotinho (PMDB/RJ – 2003-2007). Mato Grosso por Silval Barbosa (PMDB) de 31de março a 31 de dezembro de 2010, membro do Conselho de Ministros Evangélicos de Cuiabá (COMEC) e vice, do governador Blairo Maggi (PR). Distrito Federal e Maranhão tiveram vices evangélicos.

Ernesto Geisel (1974-1979) em cujo governo ocorreu a abertura lenta, gradual e segura, para o retorno da democracia no país, foi o único presidente de formação luterana da república brasileira; mas, o primeiro presidente protestante foi Café Filho, de 24 de agosto de 1954 a 8 de novembro de 1955, membro da igreja Presbiteriana de Natal (RN).

A senadora MARINA SILVA, do Partido Verde (PV), membro da Assembleia de Deus no Plano Piloto de Brasília (DF), pré-candidata à presidência da república, poderá se tornar a primeira mulher negra, evangélica e ambientalista a governar o Brasil, se o senso da diversidade cultural, racial e religiosa prevalecer sobre os preconceitos de gênero e das diferenças confessionais. O pertencimento ao grupo não deve ser critério mas a construção de consenso para o voto. Não podemos encarregar a Deus aquilo que nos caber fazer.

Os albores da África

NOEDI MONTEIRO

A África nada tem de imagem obscura e como de um fantasma, como de uma floresta escura, cheia de animais perigosos, de insetos e de doenças, um espaço a céu aberto e inexplorado à espera de um libertador ou de um herói, de um conquistador para os seus habitantes e controlador do continente, à espera de um revelador, de seus mistérios, como foi atribuído por seus colonizadores europeus, a ponto de acreditarem serem eles o escolhido.
Era vista como uma África de civilização inexpressiva, um povo atrasado e supersticioso, carregado de simbologia e rituais, mas precisando da proteção, de quem pudesse exercer mandatos sobre ela, para o bem de seus habitantes e de seus territórios, como se ela estivesse precisando de socorro de outra civilização. Uma África, que precisava remir-se de seus pecados originais e naturais. Esta África, foi a que entrou para história universal, para o conhecimento nos currículos escolares e de divulgação em todo o mundo, como uma forma de reprodução histórica, pedagógica e de demonstração, da força arrasadora e impiedosa, de uma dominação planejada, nos moldes desta relação de poder euro-áfrica, para criar um exemplo de hegemonia no imaginário e nas representações sociais da humanidade.
Com estas características, tenta-se negar, ocultar ou esquecer os albores da história africana e da constituição de seus fabulosos reinos e pioneirismos, e valorizar o colonialismo usurpador, que se instalou neste continente desfigurando sua cultura, religião, geografia, etnias, a soberania e as políticas públicas locais.
Apesar das descaracterizações de sua imagem como já anunciadas, a África, não perdeu sua identidade, particularidades e raízes; e como primeira civilização universal resistiu ao tempo, às inverdades e ao racismo.
Quando dela falamos, falamos do Egito, dos faraós (ex.: Ramsés II, Tutancâmon, das rainhas Nefertiti e Cleópatra amante de Marco Antônio), de Hagar concubina de Abraão e mãe de Ismael, pai dos árabes, falamos da rainha de Sabá (etíope), que se relacionou com o rei Salomão dando origem aos Falashas – judeus negros, de Zípora (etíope) esposa de Moisés e de Simão Cirineu que carregou a cruz com Jesus. Falamos de mineração com o reino de Cuxe e dos bantos, da matemática, em desenhos feitos na areia e do desenvolvimento do raciocínio lógico, da divisão dos dias em semana, da aplicação do sulfato de alumínio no tratamento de água, de filosofias orientais, de tecnologias agrícolas e hidrológicas, de artes (esculturas em madeiras, de máscaras, modelagem em cerâmica, fundição), das técnicas de embalsamamento, das lendas e mitos, de civilizações vigorosas, invejadas e desejadas. Falamos dos papas São Vítor I (189-199), São Gelásio I (492-496), São Melquíades (311-314). Falamos das primeiras migrações da África, que culminaram em Luzia, que cruzou a América se tornando a 1ª mulher do Brasil e de Luzio, que habitou a região de Lagoa Santa (MG) colonizadores do Novo Mundo. Falamos de Lucy, o bebê mais antigo do mundo encontrado na Etiópia. Falamos de Henrique 1(1459-1538), congolês e primeiro vigário-geral do Brasil (1514-1526).

Anistia e geografia de Zumbi dos Palmares

Noedi Monteiro

Zumbi vence a fúria branca. Desde os dias de Palmares, tem incomodado e inconformado os detentores do poder; desafiado a relação de domínio e colonização eurocêntrica, provocado a hierarquia e a hegemonia das relações etnicorraciais no Brasil, pondo por terra, o mecanismo de opressão, discriminação e exclusão.

Até mesmo, o Estado de Direito Brasileiro que o havia considerado um perseguido, renegado, elemento perigoso, um bandido, cuja cabeça estava a prêmio como inimigo público nº 1, foi vencido, de suas injustiças contra ele.

O ordenamento jurídico que o vilipendiou hoje o reconhece, reabilita e promove. De uma vergonha para o Estado, passa ser evidência e um orgulho nacional, num caso ímpar na história do país. Antecede Tiradentes 97 anos. A redenção histórica de Zumbi, começa em 20 de novembro de 1971 com Oliveira Silveira (1941-2009) e o Grupo Palmares, em Porto Alegre – RS, num ato comemorativo, transformado em Dia da Consciência Negra, que teve de ser aprovado pela Turma de Censura e Diversões Públicas/DR/RS, da Polícia Federal, dois dias antes do evento, assinado pelo censor Otto Dias Machado Filho. Zumbi prospera como ícone do movimento negro e símbolo da igualdade racial e civil no Brasil, em pleno regime militar, perante o AI-5 (Ato Institucional) de 1968, a Lei de Segurança Nacional (LSN – decreto-Lei 898) de 1969, que em seu art. 39, inciso 6º, promete prisão à incitação ao ódio ou discriminação racial e enquadra o racismo como crime de segurança nacional. Zumbi, uma ameaça subversiva? Ou, uma revolução silenciosa?

Por que os heróis e heroínas de nossas epopéias, os protagonistas para contarmos e reproduzirmos para nossas crianças e jovens necessariamente são brancos?

Oliveira Silveira remete o guerreiro negro a novos traços e caminhos inimagináveis em sua geografia. Zumbi, que não havia suscitado mais do que 30 mil correligionários em Palmares, congrega hoje um enorme contingente que cresce dia a dia, de correligionários a meros simpatizantes. Desmistifica a ideia colonialista e perversa, de que “negro bom é negro morto” ou o “negro vale mais morto do que vivo”.

Conhecido, na época apenas regionalmente em Alagoas, Pernambuco, Zona da Mata e Mata Atlântica, nos dias que se seguem altera os contornos e a própria configuração icônica, para estabelecer seu novo domínio e soberania. Instruído na língua portuguesa, no latim, em humanidades e religião tem revolucionado o mundo acadêmico e intelectual. Nunca escreveu um só poema, mas sua vida se transforma em verso e versos. Nem escreveu um só livro, mas sua saga, tem rendido milhões de páginas, livros, trabalhos, monografias, dissertações, teses, palestras, encontros. Nunca escreveu uma única canção, mas vira ritmo, cântico e melodia; filme, peças e esculturas. Zumbi é um pódio; um topo; uma tendência nacional, para a loucura dos eugenistas e racistas de plantão. Hitler negou-se a condecorar o negro americano Jesse Owens (1913-1980) medalhista de ouro nas Olimpíadas de Berlim, Alemanha, em 1936, que também, não foi recebido pelo presidente Franklin D. Rooselvet (1882-1945).

Zumbi estava relegado à clandestinidade e sabotado pelo sistema dominante. Era, portanto, o nó na garganta dos afrodescendentes e o calcanhar de Aquiles do Estado.

A anistia e geografia de Zumbi começam acanhadas, mas projetam-se de forma irreversível e categórica e confundem arianos, teutônicos, nórdicos, alpinos, mediterrâneos e caucasianos. De cabeça a prêmio e troféu do capitão sertanista André Furtado de Mendonça (1558-1611), a serviço de Domingos Jorge Velho (1614-1705), em 1695 Zumbi dos Palmares, é alçado a medalha e diploma de mérito, comenda (entre elas a Grã-Mestre instituída pelo Gabinete Civil do Estado de Alagoas), diploma honorário e troféu por câmaras de vereadores, assembleias legislativas e palácios de governo, em sessões solenes, além de semanas e estudos afins, mês, marchas e comemorações, e o FECONEZU (Festival Comunitário Negro Zumbi), desde 1978.

Transformado numa insígnia por ironia; pois a única que conheceu, foi a de xerife, ostentada pelo capitão Fernão Carrilo; Brás da Rocha Cardoso; Bartolomeu Bezerra; Joannes Blaer; Rodolfo Baro; Zenóbio Accioli de Vasconcelos; Antonio Jácome Bezerra; Matias Fernandes; Gonçalo Pereira da Costa; Estevão Gonçalves; André Rocha; sargento-mor Manoel Lopes Galvão, chefes de expedições contra Palmares.

Muitos vilões, que triunfaram contra índios e quilombos foram reconhecidos e são homenageados com denominações, como se houvessem sido bonzinhos, mocinhos, justiceiros e imortais, justificados pela extensa folha corrida de atrocidades e tomadas como relevantes serviços prestados à nação.

Assim, a mais célebre vítima desses algozes, Zumbi dos Palmares ressurge como fênix, sendo reconhecido como herói nacional, com direito de estar no Livro de Aço do Panteão dos Heróis da Pátria em Brasília – DF e passar a denominar bibliotecas; vias e logradouros públicos; escolas (estaduais e municipais); colégios; associação de pais e mestres (Londrina – PR); bairros; loteamentos; conjuntos residenciais; vilas; estrada (Carobinha em Campo Grande – RJ); rodovia (RJ-111 em Nova Iguaçu – RJ); comunidades; acampamentos do MST; aeroporto (internacional de Maceió – AL); espaços culturais (especialmente, o da Câmara dos Deputados em Brasília – DF e a área do Pátio do Solar dos Câmara da Assembléia Legislativa – RS); fundações; institutos; universidade (Unipalmares); banca de jornais e revistas no centro de Maceió – AL, em toda parte.

Homenagens a Zumbi dos Palmares também estão representadas apenas como Zumbi (vias públicas; uma praia em Natal – RN; condomínio no Recife – PE; e bairros); Palmares (vias públicas; comenda; ordem do mérito; fundação cultural do governo federal; palácio do governo de Alagoas; municípios: AL, RS, PE); Dia da Consciência Negra (municipal e estadual: RS, MG, SP, CE, PR, RJ, MT); Dia Nacional Brasileiro da Consciência Negra (lei federal nº 9.125/1995); Dia Nacional da Consciência Negra (lei federal nº 10.639, que altera o artigo 79-B da lei 9.394/1996 – a LDB); pontos facultativos; e feriado de 20 de novembro.

Zumbi sai da agenda do Estado para entrar no calendário permanente e como  marco cívico de alta significação para o segmento étnico e composição nacional, no cumprimento do dispositivo § 2º do art. 215 da Constituição Federal.  Sai das entrelinhas para ser contexto. Granjeia monumentos, memoriais e bustos espalhados por todo o Brasil, destronando a princesa regente Isabel, desbancando Domingos Jorge Velho (substituído numa escola por um memorial de Zumbi em Teresina – PI) e Caxias. Estes são alguns exemplos da radical mudança ocorrida com a imagem de Zumbi, a válvula de escape e a mola-mestra dos movimentos sociais negros contemporâneos. A pedra angular e o ponto de contato de um conjunto de ações, que visam às mudanças políticas e sociais, nas relações étnicas e raciais brasileiras.

Zumbi conjuga em tempos diferentes os mesmos princípios: foi abatido por ser exemplo para os negros e pelo mesmo motivo, está sendo exaltado.

Barack Obama: prêmio Nobel da Paz

NOEDI MONTEIRO

Obama mundialmente se evidencia e se consolida como primeiro presidente negro dos EUA e como um dos escolhidos em 9 de outubro, para o Prêmio Nobel da Paz de 2009, sob a justificativa de sua luta contra as mudanças climáticas, problemas mundiais e o conflito árabe-israelense.

Torna-se o primeiro negro a recebê-lo como presidente de um país.  Nelson Mandela antecipa-se a ele em 1993 na honraria que divide com Frederick de Klerk, pela luta em conjunto, pelo fim do Apartheid.  Depois exerce a presidência da África do Sul como primeiro negro a fazê-lo (1994-1998).

Alberto Luthuli (1898-1967) antecipa-se a Mandela e inaugura a entrega do Prêmio Nobel da Paz a um negro em 1961, como presidente do Congresso Nacional Africano (1952-1967). Luther King Jr. (1929-1968) é o segundo negro a receber a honraria (1964).

Desmond Tutu, bispo sul-africano da Igreja Anglicana recebe o Nobel da Paz em 1984; Wole Soyinka, escritor nigeriano (1986) e Derek Walcott (1992) respectivamente recebem o Nobel da Paz de Literatura. Wangari Muta Maathai, queniana, recebe o Nobel da Paz em 2004, pelo ativismo ambientalista.

Desta forma, a representação negra vem sendo reconhecida e recompensada pela opinião pública internacional, pela participação em grandes e decisivos acontecimentos, que imprimem novas diretrizes ao desenvolvimento histórico mundial.

Enfim, é dia de Zumbi, Luther King e Barack Obama

A implantação do feriado de 20 de novembro no Brasil, Dia da Consciência Negra, que homenageia o herói negro Zumbi dos Palmares (1630-1695), esbarra mais do que na farsa de se esconder atrás do poder econômico e não respeitar a data, na fúria branca de não se render a um negro; num país de tremenda relação de dominação e poder, heranças do cativeiro, e na tamanha distância nas relações etnicorraciais

O sociólogo Oracy Nogueira (1917-1996) distinguia o racismo brasileiro em sendo de “marca” aquele safado, cordial, sorrateiro, disfarçado, do de “origem” dos EUA, onde todos conhecem o procedimento e é direto.

Logo após o assassinato de Martin Luther King Jr. (1929-1968), líder do movimento pelos direitos civis nos EUA, o congressista democrata John Conyers protocola projeto de lei na Câmara dos Representantes requerendo feriado nacional a Luther King. Os trâmites nos comitês do Congresso só começariam em 1979, assim ainda, por empenho pessoal do presidente Jimmy Carter, democrata.

Wilson Simonal (1939-2000) rende tributo a Luther King em 1966, numa canção em parceria com Ronald Bôscoli. Dick Holler nos EUA em 1968 rende tributo a Abraham (1809-1865), Martin e John (1917-1963), ativistas pelos direitos civis, numa canção consagrada por Dion Francis DiMucci.

O Brasil curtia a onda black power de Stockey Carmichael (1941-1998), os Panteras Negras de Angela Davis, Percy Huey Newton (1942-1989), Eldrigde Cleaver (1935-1998) e Mumia Abu-Jamal; o rap; o soul; o funk; o blue;  e as “bolachas” (discos) da gravadora Motown. Eclodiam os movimentos sociais alternativos entre eles o movimento negro, teorizado por Adorno (1903-1969), Habermas, Giles Deleuze (1925-1995) e principalmente Michel Foucault (1926-1984), autor de Genealogía Del Racismo de 1976.

Ainda em 1968 era eleita a primeira negra para a Câmara dos Representantes (1969-1983) pelo 12º Distrito de Nova York, Shirley Chrisholm (1924-2005). Educadora e a primeira mulher a concorrer à presidência dos EUA em 23 de janeiro de 1972 ficando nas prévias da Convenção Nacional Democrata, como a quarta pré-candidata mais votada.

Enquanto isso, Illinois, que teve Barack Obama como senador estadual (1997-2004) e como representante no Senado dos EUA [2005-2011 mandato renunciado] em 1973, torna-se o primeiro Estado a criar o feriado, seguido por New Jersey, Massachusetts – o primeiro Estado a abolir a escravidão (1780) – e Connecticut. O Estado do Arizona patina em várias tentativas (1975/76, 1981/82, 1986) para estabelecer o feriado, mas é barrado pela fúria branca. Institui somente em 1990. Montana institui o feriado, mas o anula em 1978. Definitivo em 2003.

Finalmente o projeto de Conyers é apreciado em 27 de março de 1979 pela Comissão de Justiça do Senado e da Câmara, pela Comissão dos Correios e Função Pública e pela Subcomissão de Estatísticas e Censos; mas foi derrotado por 6 a 0. Dick Cheney, o vice de Bush (2000-2008), está entre os votos contrários.

O senador branco James Strom Thurmond (1902-2003) quis alterar o feriado para Dia Nacional de Reconhecimento. Steve Wonder em 1980 com o advento da canção “Feliz Aniversário” que homenageia Luther King; e em 1981 no Rally Pela Paz colhe 6 milhões de assinaturas pelo feriado.

Com a ida de Katie Beatrice Hall (1982-1985) pela Indiana à Câmara dos Representantes, a luta pelo feriado encontra seu caminho. A resolução HR 3706/1983, de sua autoria e aprovada pelo Congresso, é transformada na lei nº 98-144, de 2 de novembro de 1983, assinada pelo presidente [1981-1989] Ronald Reagan (1911-2004), instituindo a terceira segunda-feira de janeiro como feriado nacional e civil dedicado a Luther King Jr., o “King Day”. Comemorado pela primeira vez em 20 de janeiro de 1986 por penas 17 Estados. Em 1989, outros 27 estados passam a comemorá-lo elevando o número para 44. A partir de 2000, todos os Estados passam a comemora a data. A festa cívica e etnicorracial estadunidense é nacional.

Os mórmons que até 1978 não aceitam batizar negro no Sacerdócio de Melquisedeque por considerá-lo descendente de Caim/Cão, portanto, um maldito e degenerado; em Utah chamam o King Day, de Dia dos Direitos Humanos. Em New Hampshire, o feriado foi chamado de Dia dos Direitos Civis. A Virgínia estado confederado conjuga o feriado Lee-Jackson ao King Day aproveitando para lembrar de seus generais sulistas da guerra da secessão (1861-1865) Robert Edward Lee (1807-1870) e Thomas Jonathan Jackson (1824-1863). Enfim, todos os Estados se rendem imparcialmente ao King Day a partir de 2000.

No Brasil, Zumbi é tornado ícone de nossa história em Porto Alegre – RS em 1971, pelo Grupo Palmares de Oliveira Silveira (1941-2009) e transformado no Dia da Consciência Negra em 7 de julho de 1978 pelo Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCDR) em São Paulo; oficializado como Dia Nacional Brasileiro da Consciência Negra pela lei federal nº 9.125/1995; instituído Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar pela lei nº 10.639/2003, que altera o artigo 79-B da lei nº 9.394/96 (LDB). Zumbi é reconhecido herói nacional pela lei nº 9.315/1996. Assim, 20 de novembro que data sua morte torna-se feriado no Rio de Janeiro pela transformação na lei nº 2.307/1995, do projeto de lei nº 2.080/1992 do vereador Edson Santos atual Ministro de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

As comemorações se transformam em apenas expectativa e ansiedade. O caso foi parar nas barras dos tribunais. No STF (Supremo Tribunal Federal), tendo como relator do processo o ministro Marco Aurélio em 29 de junho de 200o, Zumbi é defendido e sua grandeza reconhecida, depois de 300 anos de sua condenação e execução sumária pelo estado opressor. O feriado é validado podendo ser instituído pelas câmara municipais com base no art. 358, incisos I e II da Constituição Federal/1988 que assegura, conforme reconhecimento, o direito de legislar sobre assunto de interesse local. Com voto confirmado pelos pares é extinto o processo sem apreciação do mérito.

A deputada estadual Cida Diogo por meio do projeto de lei nº 2.721/2001 transformado na lei nº 4.007/2002 pela governadora Bendita da Silva, estende o feriado para o Estado todo. Assim começa a peregrinação de 20 de novembro pelo Brasil.

No Equador, a partir de 1º de outubro de 1960, comemora-se o Dia do Negro. Em 10 de outubro de 1997 pela resolução R-035-97 da Sala de Sessões do Congresso Nacional, Cidade de San Francisco de Quito, Distrito Metropolitano, institui-se o Dia Nacional do Negro que homenageia o herói conforme o artigo 2º Alonso de Illescas (1528-1585), líder da República de Zambos de Esmeraldas, que resiste bravamente aos espanhóis. No artigo 3º da resolução equatoriana está indicado que estudo sobre Alonso de Illescas deve estar inserido no currículo da história nacional, para o reconhecimento das novas gerações.

É lembrado no Panamá em 30 de maio, o Dia Carlos Antônio Mendoza (1856-1916), primeiro presidente negro do país que exerce o mandato de 1º de março a 3 de setembro de 1910, e reconhecido como pai da independência panamenha. A Colômbia designa 5 de janeiro como o Dia do Negro e o dia 6, do Branco, na festa popular do Carnaval.

Líderes afro-latino-americanos: Yanga (1564-1612) no México; Domingo (Benkos) Bioho (séc. XVII) na Colômbia; Rey Negro Bayano (séc. XVI) no Panamá; Toussaint L´Ouverture (1743-1803) e François Makandal (séc. XVI) no Haiti; Francisco Congo (séc. XVII) no Peru; Andresote, apelido de Juan Andrés Lópes Del Rosario (séc. XIV) e Rei Miguel e sua mulher Reina Guimar (séc. XVI) na Venezuela.

Restam o Dia de Barack Hussein Obama, primeiro presidente negro dos EUA, eleito, em 4 de novembro de 2008, e o Dia Nelson Mandela.

[Texto atualizado, mas que inicialmente foi publicado no Jornal de Piracicaba, de 20 de Novembro de 2008 – Opinião – 3]

Vigário-geral do Brasil: um negro

NOEDI MONTEIRO

Havemos de imaginar 50 anos atrás, um bispo católico negro? E há 100 anos? Quatrocentos? Furar o sistema e galgar tamanha expressão na hierarquia episcopal não seria exigir demais para um vocacionado negro?

O cristianismo foi introduzido no poderoso Reino do Congo na África por dominicanos portugueses em 1484, sendo o rei Nzinga a Nkuwu, batizado pelo Cônego João de Souza e seu auxiliar Frei Vicente dos Anjos, em 3 de maio de 1491, com o nome cristão de João I. Seu neto, Príncipe D. Henrique I (1459-1538), no entanto, viria a ser um prelado negro muito interessante, no contexto histórico-religioso.

A façanha de se tornar um cardeal negro na história da Igreja na África, com reflexo para o Brasil, rompendo as teias do preconceito europeu, dos estatutos de sangue e da intolerância, foi realizada por D. Henrique I, filho do rei de Congo Nzinga a Mbemba (1456-1545), titulado D. Afonso I (ou D. Afonso Ribeiro) que reina de 1509 a 1545. Henrique foi estudar em Portugal, no Convento de Santo Elói de Lisboa (ou Mosteiro de São João Evangelista) sob os auspícios de D. Manuel I (1469-1521), o Venturoso (1495 a 1521).

Retornou para casa, consagrado ao sacerdócio pelo Bispo de São Tomé e elevado ao episcopado por cédula consistorial, de 5 de maio de 1518, do papa Leão X (1513-1521) em Roma. Foi bispo de Útica, província africana proconsular e auxiliar da Diocese de Funchal, elevada à categoria de metropolitana e primaz, em 31 de janeiro de 1533. Henrique I governa como bispo a Igreja do Congo (1521-1531), localizada na capital Mbanza Kongo. O papa Leão X, expede em 12 de junho de 1518 o Breve “Exponi nobis” ordenando ao sacerdócio outros negros. Com a Bula “Providum Universalis” Leão X em 28 de abril de 1514 havia confirmado a Dom Manuel, os domínios eclesiásticos do reino (regime de padroado), sobre as terras conquistadas, incluindo o Brasil. A jurisdição da Diocese de Funchal (1514-1551) tendo por 1º Bispo (1514-1526) D. Diogo Pinheiro (1437-1526) e vigário-geral D. Henrique I abrangia o Brasil, o Oriente e a África Portuguesa. Antes de Funchal, o Brasil pertencia ao Vicariato de Tomar (1500-1514). O Brasil por cerca de anos, esteve sob a direção eclesiástica do príncipe congolês D. Henrique I. Sob Funchal, surgiram as primeiras paróquias brasileiras. A primeira leva oficial de escravos (originários da Guiné) só chegou ao Brasil com Martim Afonso de Souza (1490-1564), em São Vicente (SP), em 22 de janeiro de 1532 e não alcançou o episcopado do cardeal africano. Tampouco Henrique I, alcançou a criação da Diocese de Angola e do Congo, em 1596.

Um primo de Henrique I, D. Afonso Preto estudava no Convento de São Domingos de Lisboa, por volta de 1533. Nzinga a Mbemba, pai de Henrique I, incentivava outros parentes à educação religiosa. Anterior a Henrique I, antes mesmo da descoberta do Brasil, há relatos de dois jovens: um da Guiné e o outro do Senegal, de haverem sido educados, em seminários de Portugal. Outros bispos e teólogos africanos saíram desses seminários.

A passagem de Henrique I mostra um pouco da África primitiva, nos albores de sua civilização. A África do tempo dos Reinos, antes da chegada dos colonizadores europeus e da retirada de grande contingente do continente, para a execução do trabalho escravo em todo mundo. Essa África misteriosa começa agora a ser revisitada e reconhecida, com a sua inclusão histórica nos conteúdos dos livros escolares; nos currículos das escolas públicas e privadas, em cursos de formação de professores, em cursos de especialização, mestrado, doutorado, e nas práticas pedagógicas de diversidade cultural, com base nas diretrizes curriculares nacionais e específicas, para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, por força das leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008 e da Resolução 1/2004 do Conselho Nacional de Educação. Esta é a África, com as características do pioneirismo, de haver sido, a primeira civilização universal, o berço da humanidade e do conhecimento, com os egípcios, e não a Europa, como aponta a historiografia eurocêntrica, oficial e racista.

Com a criação do bispado de Salvador (BA) em 1551, pelo papa Júlio III, o Brasil é separado do Funchal e assim, D. Pero Fernandes Sardinha (1496-1556) aparece como primeiro bispo (1552-1556) na história eclesiástica brasileira, omitindo-se a figura ímpar, do bispo negro D. Henrique I e suas relações episcopais com o Brasil. D. Agostinho Ribeiro (1560-1621), foi o primeiro bispo nascido no Brasil, natural de Salvador.